Condições Gerais

A Stc Tour Viagens e Turismo Ltda apresenta aqui as Condições gerias de uso e navegação do Portal de Internet www.stctour.com.br que deve ser respeitado pelo internauta, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.

O portal www.stctour.com.br  oferece uma plataforma on-line destinada a proporcionar ao internauta facilidade para pesquisa e compra de: passagens aéreas, hospedagem, locação de veículos, seguro viagem e outros serviços ligados ao turismo em geral.

Para os fins deste termo de uso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Stc tour: A Stc Tour Viagens e Turismo Ltda, Agência de Viagem e Turismo, CNPJ 05.258.693/0001-10, sediada a Av. Tancredo Neves, 3133 – Salvador Shopping, salão comercial 1012 – Caminho das Árvores, Salvador – Bahia - CEP 41.820-021.

Internauta: Toda e qualquer pessoa que navegar pelo portal de vendas www.stctour.com.br

Cliente: O internauta que efetuou compra ou contratação de serviço neste portal
Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um internauta de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

Login: Nome de Usuário escolhido pelo internauta quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Portal;

Link: Terminologia para endereço de internet.

Portal: designa o endereço eletrônico www.stctour.com.br.

Produto: Quaisquer itens dispostos para venda neste Portal.

Serviço: Quaisquer dos serviços oferecidos pelo Portal.

Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do internauta/cliente, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único e que permitirá acesso a informações personalizadas armazenadas no sistema.

1 – Informações sobre o site

1.1.   Ao efetuar uma reserva no portal www.stctour.com.br, o internauta/cliente inicia uma relação contratual direta (de vínculo jurídico) com o

fornecedor do serviço/produto reservado. A STC TOUR se apresenta como mediadora dessa relação, fornecendo apenas os dados necessários à reserva para o internauta e transmitindo os dados dessa ao fornecedor em questão.

1.2.   Todos as informações disponíveis no portal, referentes aos serviços e produtos, são disponibilizadas pelos fornecedores. A STC TOUR, mesmo

primando pelo profissionalismo e buscando excelência em todos os seus serviços e produtos, não pode ser responsabilizada por informações inexatas, incompletas, incorretas, enganosas ou falsas, ausência de informações ou disponibilidades.

Este Portal é disponibilizado ao publico da web na maneira como se apresenta, mas está sujeito a atualizações e modificações, não ficando obrigada a STC TOUR a manter uma estrutura ou layout, se não por seu interesse particular.

1.3. A STC TOUR demanda seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

1.4. A STC TOUR não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do internauta causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus e similares que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do internauta em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

1.5. O internauta ou cliente não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhe convém, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal se manter fora do ar, independente da motivação.

1.6. A STC TOUR não detém qualquer responsabilidade pela navegação do internauta nos links externos contidos no Portal, sendo seu dever a leitura dos Termos gerais do site acessado e agir conforme ali descrito. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo ao internauta, este será o principal responsável, uma vez que a navegação segura também é responsabilidade dele, a STC TOUR apenas sugeriu o link cabendo ao internauta a visita, ou não, ao site.

2 – Acessos e suas restrições

2.1. Este Portal é dedicado à venda de produtos e serviços componentes do setor de turismo, tais como passagens aéreas, hospedagem, locação de veículos, seguro viagem e outras facilidades ligadas ao turismo em geral.

2.2. Qualquer internauta pode pesquisar os produtos oferecidos no Portal, entretanto, apenas poderá adquirir produtos mediante cadastro no Portal, fornecendo os dados pessoais requeridos para tanto, constituindo seu dever sempre mantê-los atualizados.

2.3. Qualquer internauta pode pesquisar os produtos oferecidos no Portal, entretanto, apenas poderá adquirir produtos mediante fornecimento de seus dados pessoais no momento da compra e indicação de meio de pagamento válido, constituindo seu dever fornecer sempre informações verdadeiras e condizentes, sob as penas da lei.

2.4. Os internautas poderão montar seus próprios roteiros de viagem, adquirindo as passagens conforme seus anseios e necessidades e escolhendo hotéis e demais componentes.

2.5. Não é permitido aos internautas ou clientes acessarem as áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

2.6. Somente é permitido aos internautas adquirirem os produtos e serviços oferecidos pelo Portal, mediante identificação de login e senha pelos meios oferecidos, sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.

2.7. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar cadastros múltiplos ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

        2.7.1  O Portal foi desenvolvido para a busca e aquisição de produtos e serviços ligados ao turismo, sendo escusa qualquer outra utilização do Portal que não seja esta.

3 – Cadastro dos internautas no portal

3.1. O internauta deverá efetuar cadastro no presente Portal se desejar adquirir produtos ou contratar seus serviços, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação pessoal.

        3.1.1. Quando o internauta realiza o cadastro neste Portal deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.

        3.1.2. Os dados requeridos pelo Portal STC TOUR são:

1.E-mail

2.Nome e Sobrenome

3.Sexo

4.Data de nascimento

5.CPF

6.RG

7.Telefone

8.Endereço completo

3.2. O cadastro no Portal é gratuito, e pode ser realizado somente por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas.

3.3. Ao efetuar o cadastro, o internauta declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, à Política de Privacidade, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades durante a utilização do Portal.

3.4. O cadastro é personalíssimo e não passível de cessão, aluguel, venda, comodato, ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

3.5. A STC TOUR poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender determinado cadastro de seu Portal, sob suspeita de inexatidão de informações ou pela prática criminosa de algum ato praticado. Essa faculdade não exime o internauta de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do Portal.

3.6. Sempre que entender conveniente, o internauta poderá alterar os dados de seu cadastro e a senha utilizada para acessar os recursos exclusivos do Portal.

4 – Comunicação

4.1. A STC TOUR utilizará como principal canal de comunicação com o internauta/cliente o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no Portal, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida, por exemplo.

4.2. A STC TOUR utilizará como principal canal de comunicação com o internauta/cliente o e-mail fornecido no momento da compra de produto ou contratação de serviço para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no Portal, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de histórico de compras, por exemplo.

4.2.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do internauta, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos durante o procedimento de cadastro/compra, e os mantenha atualizados, conforme previsto na seção anterior.

4.2.2. É de total responsabilidade do internauta, deixar os sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da STC TOUR, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude dessa natureza desse bloqueio ou filtro similar.

5 – Obrigações do Portal STC TOUR

5.1. A STC TOUR tem como dever diante do internauta:

5.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, exceto por ato destrutivo de terceiro que exceda os esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos gerados por essa prática danosa.

5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que otimize a navegação facilitando o acesso do internauta sempre que possível.

5.1.3. Exibir seu conteúdo de maneira clara, completa, precisa e eficiente de modo que o internauta tenha a exata percepção daquilo que está adquirindo.

6 – Obrigações do internauta e do cliente

6.1. O internauta tem o dever de realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

6.2. O internauta que realizar o cadastro no Portal deverá se responsabilizar pelo sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações determinam a sua identidade digital, atribuindo-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

6.3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o internauta cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a STC TOUR, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.

6.4. Todo internauta que possuir cadastro neste Portal se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da ambigüidade das informações armazenadas.

6.5. Na ocorrência de danos ao Portal ou a terceiros, o internauta responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a STC TOUR responder por tais prejuízos.

7 – Privacidade do internauta

7.1. A STC TOUR possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.

7.2. A Política de Privacidade STC TOUR é parte integrante e inseparável das Condições Gerais, e pode ser acessada no link www.stctour.com.br/condicoesgerais

8 – Compra de produtos e contratação de serviços

8.1. O procedimento de compra se dará da seguinte forma:

8.1.1. Somente internautas devidamente cadastrados no portal STC TOUR poderão efetuar compra.

8.1.1. É de essencial importância o internauta forneça todos os dados solicitados corretamente para efetivar o procedimento de compra.

8.1.2. Ao efetuar uma compra de produto ou contratação de serviço neste Portal, o internauta firma um contrato e se obriga a pagar por aquilo que adquiriu. Ao finalizar uma reserva o internauta concorda com as presentes Condições gerais e com todas as disposições de contratação e rescisão, com a STC TOUR ou terceiros, respeitando os avisos legais e condições de pagamento.

8.1.3. Este Portal oferece como meios de pagamento os cartões de crédito com bandeiras VISA, MASTERCARD, AMERICAN EXPRESS e DINERS CLUB .

8.1.3.1. Destacamos que a STC TOUR não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito ou falhas no momento da realização da compra, pois, tratam-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo internauta no momento da compra. Informamos também, que a STC TOUR não tem conhecimento do motivo da reprovação de credito e/ou outros motivos de eventual falha no processo. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, o internauta deve entrar em contato com a Administradora do Cartão utilizado no momento da compra.

8.2. A STC TOUR esclarece que os preços exibidos em seu Portal podem ser modificados após a compra pelo internauta, exepcionalmente, quando há evidente erro de digitação de preço do produto ou serviço oferecido, configurando evidente prejuízo à STC TOUR ou a terceiros, caracterizando enriquecimento sem causa, o que é vedado.

8.2.1. Caso haja alteração de preço motivada pela exceção acima, o cliente poderá optar por complementar a diferença ou cancelar seu pedido. Caso opte pelo cancelamento e houver sido debitado de seu cartão de crédito quaisquer valores, estes serão estornados sem ônus ao mesmo.

9.0 Para embarques nacionais ou Internacionais o passageiro deverá portar toda documentação exigida.A Stctour não se responsabiliza pela falta de documentação, documentos vencidos, documentos não permitidos. É de inteira responsabilidade do passageiro providenciar a documentação correta exigida.

9 – Condições específicas a venda de passagens aéreas

9.1. A STC TOUR oferece um serviço de busca personalizado de passagens aéreas, onde o internauta pode efetuar a pesquisa dessas de acordo com a sua necessidade.

9.2. Para o internauta efetuar a compra de passagens aéreas deverá fornecer seus dados pessoais e as informações requeridas para o meio de pagamento escolhido dentre os oferecidos pelo site.

9.3. Antes de efetuar a compra o internauta deve concordar com todos os termos do contrato de serviço da STC TOUR,  exposta em página própria dentro de seu Portal, contendo os direitos e obrigações do cliente e da STC TOUR.

9.4. A compra de passagens pela STC TOUR não exime do conhecimento pelo cliente das regras da empresa operadora do vôo e da concordância com os termos do contrato de seus serviços.

9.5. Após a aquisição da passagem o cliente receberá por envio de e-mail o bilhete de vôo, pessoal e não passível de endosso ou transferência.

9.6. As passagens com promoção por tempo limitado são oferecidas diretamente pela operadora dos vôos, não restando qualquer responsabilidade à STC TOUR pela aquisição mal sucedida caso haja algum erro durante a operação, esgotamento de assentos ou se tempo de duração da promoção chegue ao seu final.

9.7. Na eventualidade de desistência, o cliente restituirá o valor pago pela passagem aérea, exceto por R$ 50,00 nos trechos nacionais e US$ 50,00 nos internacionais, convertidos na data da desistência, a título de remuneração pelo serviço prestado pela STC TOUR.

9.8. Nos casos de overbooking, atraso, remarcação, re-emissão da passagem aérea ou cancelamento de vôo, serão aplicados os procedimentos da operadora de vôo respectiva, igualmente para as penalidades em casos de no show.

9.9. A STC TOUR apenas se responsabiliza pelo procedimento de compra de passagens aéreas por seus clientes no que tange ao sistema de busca e à solicitação de e-ticket, não sendo imputável caso ocorra algum erro nos procedimentos de pagamento, pois foge da sua esfera de atuação e interferência.

9.10. Igualmente, a STC TOUR não é a responsável legal para ressarcir eventuais danos ocorridos por acidentes aéreos, atrasos de vôo, seja na decolagem ou na aterrissagem, cancelamento de vôo, overbooking, alteração de data ou horário de vôo, escalas técnicas, morte ou lesões corporais sofridos pelo cliente durante a viagem, ou ainda, danos ou prejuízos à sua bagagem.

10 – O serviço de venda de seguro viagem

10.1. A STC TOUR oferece em seu Portal os serviços da seguradora TRAVEL ACE Assistance, de acordo com as opções escolhidas pelo internauta.

10.2. A STC TOUR disponibiliza o contrato a ser firmado pelo internauta, noticiando que não participa na negociação entre este e a seguradora, apenas oferece uma alternativa para o visitante de sua página de modo a proporcionar maior comodidade ao seu desejo de viajar.

10.3. Caso haja quaisquer dúvidas ou esclarecimentos que se fizerem necessários, quem está apta a responder é a empresa TRAVELACE , da mesma forma que é a responsável pela prestação de serviços para o internauta que efetuar a contratação.

10.4. As formas de cumprimento e rescisão da contratação do seguro viagem estão contidas no contrato com a TRAVELACE cuja leitura é indispensável pelo internauta caso queira contratá-lo.

11 – O serviço de venda de pacotes turísticos e resorts

11.1. A STC TOUR também anuncia a seus visitantes pacotes turísticos a inúmeros destinos, com duração, hospedagem e meio de transporte pré-definidos, divididos nas páginas de ‘pacotes turísticos’ e ‘resorts’.

11.2. Ao final do procedimento de reserva a STC TOUR disponibiliza o contrato com a operadora de turismo, cuja anuência e concordância são indispensáveis para a finalização do procedimento de reserva.

11.2.1. Ao efetuar a compra de um ‘pacote turístico’ ou de um ‘resort’ o internauta concorda expressamente com todos os Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal STC TOUR e com os termos da operadora de viagens responsável pela disponibilização do pacote.

11.3. Em seguida da aquisição da reserva dos ‘pacotes turísticos’ ou dos ‘resorts’, o cliente receberá um e-mail no endereço indicado com todas as descrições do que acabara de adquirir.

11.4 A STC TOUR apenas se responsabiliza pelo procedimento de reserva dos pacotes e resorts no que tange ao sistema de busca e à solicitação de bloqueio, não sendo imputável caso ocorra algum erro nos procedimentos de pagamento, pois foge da sua esfera de atuação e interferência.

11.5. As hipóteses e possibilidades de cancelamento, desistência, ressarcimento, transferência de data e modificação do ‘pacote turístico’ ou ‘resort’ adquirido são previstas no contrato firmado entre internauta e operadora, não tendo a STC TOUR qualquer interferência nesta relação comercial.

12 – O serviço de reserva de hotéis

12.1. A STC TOUR oferece em seu Portal reserva de hotéis de acordo com as opções escolhidas pelo internauta.

12.2. Para o internauta efetuar a compra de hospedagem deverá fornecer seus dados pessoais e as informações requeridas para o meio de pagamento escolhido dentre os oferecidos pelo site.

12.4. Caso o cliente deseje cancelar ou desistir da reserva após o pagamento, haverá a incidência de multa sempre de acordo com as condições, específicas a cada hotel, informadas no ato da reserva.

12.5. O pedido de cancelamento apenas garantirá reembolso, caso requisitado em até 72h de antecedência do check in previsto, caso contrário, será interpretado como no show, cujo reembolso será por mera conveniência do estabelecimento reservado.

12.5.1. O reembolso em decorrência do cancelamento será calculado com base no valor pago pelo cliente no ato da reserva, descontados os valores previstos em 12.4.

12.5.2. Nas hipóteses de feriados, temporada ou eventos, o reembolso será regido pela política de cada estabelecimento em casos de desistência ou cancelamento da reserva após pagamento. A STC TOUR não possui nenhuma interferência nesta negociação.

12.6. É possível ao cliente STC TOUR alterar a data de sua estada sem a incidência de multa, desde que solicitada em até 72h de antecedência do check-in previsto.

12.7. A STC TOUR apenas se responsabiliza pelo procedimento de reserva dos hotéis no que tange ao sistema de busca de vagas e à solicitação de bloqueio, não sendo imputável caso ocorra algum erro nos procedimentos de pagamento, pois foge da sua esfera de atuação e interferência.

12.8. Todas as queixas, reclamações e pedidos de indenização advindos da estada do hotel devem ser tratados diretamente com aquele estabelecimento, não sendo a STC TOUR competente para solucionar quaisquer problemas de relacionamento entre cliente e hotel, igualmente pelos danos ou dissabores experimentados por este.

14 – Atendimento ao internauta/cliente

14.1. A STC TOUR disponibiliza os canais para comunicação direta com seus internautas e clientes neste Portal, expostas na seção ‘fale conosco’, a saber:

TOLL FREE : 0800 885 5613

Loja Salvador Shopping: 71 3113-2525

Loja Shopping Paralela: 71 3360-6511

Loja Shopping Iguatemi: 71 3450-0339

Endereços  Matriz - Loja Salvador Shopping : Avenida Tancredo Neves N° 3133 Loja 1012 - Caminho das Árvores - Salvador - BA

CEP 41820021SAC Loja Virtual: Pelo telefone para Principais cidades 4003-4511 ou Demais Regiões 0800 882 0010

Atendimento: Segunda à Sábado das 9h às 22h, Domingos das 14h às 20h.

15 – Modificações destes Termos e Condições

15.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a STC TOUR se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, as Condições gerais de uso e navegação do portal,

15.2. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelas Condições gerias de uso e navegação que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Portal.

16 – Disposições Gerais

16.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

16.2. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

17 – Lei aplicável e Jurisdição

17.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os visitantes do Portal se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado da Bahia.